Circular 06-2026
A Circular 06/2026 apresenta as regras do novo Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) para embalagens de bebidas não reutilizáveis, em vigor a partir de abril de 2026. O documento explica o funcionamento do depósito, as obrigações dos estabelecimentos e os procedimentos de recolha e reembolso, promovendo a economia circular.
𝐀𝐯𝐢𝐬𝐨 𝐀𝐋𝐓𝟐𝟎𝟑𝟎-𝟐𝟎𝟐𝟔-𝟏𝟔 – 𝐀𝐩𝐨𝐢𝐨𝐬 𝐚 𝐌𝐢𝐜𝐫𝐨 𝐞 𝐏𝐞𝐪𝐮𝐞𝐧𝐚𝐬 𝐄𝐦𝐩𝐫𝐞𝐬𝐚𝐬
Encontra-se aberto o aviso 𝐀𝐋𝐓𝟐𝟎𝟑𝟎-𝟐𝟎𝟐𝟔-𝟏𝟔, no âmbito do Programa Regional Alentejo 2030, que visa apoiar investimentos de pequena dimensão realizados por micro e pequenas empresas da região. Este incentivo destina-se a projetos de criação, expansão ou modernização de negócios, promovendo a competitividade, a inovação e o desenvolvimento económico local. São particularmente valorizadas iniciativas que contribuam […]
Circular 05-2026
Realiza-se no próximo dia 31 de março, pelas 14h30, um webinar promovido pela Segurança Social em parceria com a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, dedicado à simplificação do ciclo contributivo. A sessão irá apresentar o novo modelo que automatiza o apuramento das contribuições, eliminando a entrega da declaração mensal de remunerações e introduzindo […]
Circular 04-2026
A ACIPS divulgou a Circular 04-2026 com esclarecimentos sobre a entrada em vigor do Sistema de Depósito e Reembolso (SDR/VOLTA), aplicável a embalagens não reutilizáveis de bebidas até 3 litros, a partir de 10 de abril de 2026. A circular explica as novas obrigações para comércio, retalho e HORECA, bem como o período transitório até […]
𝐀𝐂𝐈𝐏𝐒 𝐥𝐚𝐧𝐜̧𝐚 𝐁𝐚𝐢𝐫𝐫𝐨@𝐏𝐨𝐧𝐭𝐞 – 𝐮𝐦 𝐧𝐨𝐯𝐨 𝐢𝐦𝐩𝐮𝐥𝐬𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐨 𝐜𝐨𝐦𝐞́𝐫𝐜𝐢𝐨 𝐥𝐨𝐜𝐚𝐥
No passado dia 12 de março, o Centro de Artes e Cultura de Ponte de Sor recebeu o evento de lançamento do Bairro@Ponte – Bairro Comercial Digital, uma iniciativa promovida pela ACIPS – Associação Comercial e Industrial de Ponte de Sor, em parceria com o Município Ponte de Sor e financiada pelo Plano de Recuperação […]
Convocatória da Assembleia Geral Ordinária
A ACIPS informa que irá realizar-se a 𝐀𝐬𝐬𝐞𝐦𝐛𝐥𝐞𝐢𝐚 𝐆𝐞𝐫𝐚𝐥 𝐎𝐫𝐝𝐢𝐧𝐚́𝐫𝐢𝐚 no próximo dia 𝟑𝟎 𝐝𝐞 𝐦𝐚𝐫𝐜̧𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟔 (𝐬𝐞𝐠𝐮𝐧𝐝𝐚-𝐟𝐞𝐢𝐫𝐚), 𝐩𝐞𝐥𝐚𝐬 𝟏𝟖𝐡𝟎𝟎, na sede da Associação, sita no 𝐍𝐢𝐧𝐡𝐨 𝐝𝐞 𝐄𝐦𝐩𝐫𝐞𝐬𝐚𝐬, 𝐑𝐮𝐚 𝐝𝐞 𝐓𝐢𝐦𝐨𝐫, 𝐋𝐨𝐭𝐞 𝟑𝟓, 𝐞𝐦 𝐏𝐨𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐞 𝐒𝐨𝐫. Da ordem de trabalhos constam os seguintes pontos: 1️⃣ Eleição dos Corpos Sociais para o triénio […]
ESTÁGIOS IEFP |
NOVO PERÍODO DE CANDIDATURAS Está a decorrer o 1.º período de candidaturas aos Estágios INICIAR e Estágios +Talento, entre as 09h00 de 10 de fevereiro de 2026 e as 18h00 de 30 de julho de 2026, ou até ser atingida a dotação orçamental disponível. Os Estágios INICIAR têm a duração de 6 meses (ou 12 […]
Formação Modular Certificada em Empilhadores – Inscrições Abertas
A ACIPS está a promover uma Formação Modular Certificada em Empilhadores, de nível 2, destinada a adultos que pretendam adquirir ou reforçar competências na condução e operação de equipamentos de carga e descarga. A formação inclui subsídio de alimentação (6€/dia), seguro de acidentes pessoais e certificado de qualificações.A inscrição está sujeita a validação e as […]
Circular ACIPS n.º 03-2026
Foi publicada a Lei n.º 5-A/2026, de 28 de janeiro, que estabelece novas regras de transparência para a representação legítima de interesses junto de entidades públicas, criando o Registo de Transparência da Representação de Interesses (RTRI), a funcionar junto da Assembleia da República. A lei define as atividades abrangidas, impõe a obrigatoriedade de registo às […]
Circular 02-2026
Foi divulgada a Circular n.º 02-2026, que analisa o recente Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 14 de janeiro de 2026, relativo ao Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI). A decisão vem contrariar o entendimento da Autoridade Tributária, clarificando que o acesso aos benefícios fiscais do RFAI não depende da criação líquida de postos […]
