Notícias
Novidades
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Circulares Circular 14-2026 – Sistema de Depósito e Reembolso de Embalagens de Bebidas não Reutilizáveis (SDR)
Informação sobre o Sistema de Depósito e Reembolso de embalagens de bebidas não reutilizáveis até três litros. A circular alerta para o fim do período transitório, previsto para 9 de agosto de 2026, e esclarece as principais obrigações aplicáveis ao comércio a retalho e ao setor HORECA. Ler
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Circulares Circular 13-2026 – Entrada em Vigor da Regulamentação do Lobby – Lei no5-A/2026, de 28 de Janeiro
Apresentação das novas regras de transparência aplicáveis às entidades que representam interesses junto de organismos públicos. A circular aborda a criação do Registo de Transparência da Representação de Interesses, bem como as principais obrigações, direitos e deveres das entidades abrangidas. Ler
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Circulares Circular 12-2026 – Alteração e Republicação na Íntegra, em 2026, da Portaria de Condições de Trabalho que Regula as Condições de Trabalho dos Trabalhadores Administrativos não Abrangidos por Regulamentação Coletiva Específica
Informação sobre a atualização da Portaria que regula as condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica. Inclui alterações às retribuições mínimas, diuturnidades e ao subsídio de refeição, com efeitos pecuniários a partir de 1 de março de 2026. Ler
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Circulares Circular 11-2026 — Calendário Fiscal de Julho 2026
Já se encontra disponível a Circular 11-2026, referente ao Calendário Fiscal de Julho de 2026, com a indicação dos principais prazos e obrigações fiscais a cumprir durante o mês, incluindo IRS, IRC, IVA, TSU, Imposto do Selo, IUC e outras declarações fiscais relevantes. Ler
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EURES Novo Guia Transfronteiriço EURES Extremadura-Alentejo 2024-2026 já disponível
A ACIPS informa que já se encontra disponível o novo Guia Transfronteiriço EURES Extremadura-Alentejo 2024-2026, desenvolvido no âmbito do projeto EURES e elaborado em colaboração com as entidades empregadoras participantes: Fundación CRESEM, NERE, AE Elvas e ACIPS. Este guia tem como principal objetivo facilitar a mobilidade laboral transfronteiriça entre a Estremadura e o Alentejo, reunindo [...] Ler
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EURES ACIPS participa na Jornada EURES Extremadura-Alentejo sobre Mobilidade Laboral e Futuro do Trabalho na EUROACE
Na passada semana, participámos na Jornada Eures Extremadura-Alentejo “Mobilidade laboral e o futuro do trabalho na EUROACE”, realizada em Badajoz. Foi um encontro muito relevante, onde foram abordadas as grandes transformações que estão a redefinir o mercado de trabalho, os desafios enfrentados por empregadores e candidatos a emprego, bem como as novas competências e perfis [...] Ler
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Circulares Circular 10/2026 – Carteira Digital da Empresa
Informação sobre as novas funcionalidades da Carteira Digital da Empresa, incluindo a integração da Certificação PME e a disponibilização de novos serviços digitais para Empresários em Nome Individual. Ler
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Circulares Circular 09/2026 – Calendário Fiscal Maio 2026 atualizado
Divulgação do calendário fiscal atualizado para maio de 2026, com destaque para a prorrogação do prazo de submissão do ficheiro de faturação para o dia 8, bem como os principais prazos fiscais do mês. Ler
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Circulares Circular 08/2026 – IRS: Revisão ou Reavaliação do Grau de Incapacidade
Circular informativa sobre o novo entendimento da Autoridade Tributária relativamente aos efeitos, em sede de IRS, dos processos de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade, incluindo o enquadramento dos benefícios fiscais e possíveis correções de situações anteriores. Ler
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Circulares Circular 07-2026
Já se encontra disponível a Circular n.o 7/2026, datada de 08/04/2026, que divulga a Circular n.o 3/2026 do Gabinete Fiscal sobre o tema “O IVA, a Reabilitação Urbana e a Inversão do Sujeito”. O documento aborda questões relevantes relacionadas com a aplicação da taxa reduzida de IVA nas empreitadas de reabilitação urbana e o enquadramento [...] Ler
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Circulares Circular 06-2026
A Circular 06/2026 apresenta as regras do novo Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) para embalagens de bebidas não reutilizáveis, em vigor a partir de abril de 2026. O documento explica o funcionamento do depósito, as obrigações dos estabelecimentos e os procedimentos de recolha e reembolso, promovendo a economia circular. Ler
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Notícias Aviso ALT2030-2026-16 – Apoios a Micro e Pequenas Empresas
Encontra-se aberto o aviso ALT2030-2026-16, no âmbito do Programa Regional Alentejo 2030, que visa apoiar investimentos de pequena dimensão realizados por micro e pequenas empresas da região. Este incentivo destina-se a projetos de criação, expansão ou modernização de negócios, promovendo a competitividade, a inovação e o desenvolvimento económico local. São particularmente valorizadas iniciativas que contribuam [...] Ler
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Circulares Circular 05-2026
Realiza-se no próximo dia 31 de março, pelas 14h30, um webinar promovido pela Segurança Social em parceria com a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, dedicado à simplificação do ciclo contributivo. A sessão irá apresentar o novo modelo que automatiza o apuramento das contribuições, eliminando a entrega da declaração mensal de remunerações e introduzindo [...] Ler
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Circulares Circular 04-2026
A ACIPS divulgou a Circular 04-2026 com esclarecimentos sobre a entrada em vigor do Sistema de Depósito e Reembolso (SDR/VOLTA), aplicável a embalagens não reutilizáveis de bebidas até 3 litros, a partir de 10 de abril de 2026. A circular explica as novas obrigações para comércio, retalho e HORECA, bem como o período transitório até [...] Ler
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Eventos ACIPS lança Bairro@Ponte – um novo impulso para o comércio local
No passado dia 12 de março, o Centro de Artes e Cultura de Ponte de Sor recebeu o evento de lançamento do Bairro@Ponte – Bairro Comercial Digital, uma iniciativa promovida pela ACIPS – Associação Comercial e Industrial de Ponte de Sor, em parceria com o Município Ponte de Sor e financiada pelo Plano de Recuperação [...] Ler
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Assembleias Gerais Convocatória da Assembleia Geral Ordinária
A ACIPS informa que irá realizar-se a Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 30 de março de 2026 (segunda-feira), pelas 18h00, na sede da Associação, sita no Ninho de Empresas, Rua de Timor, Lote 35, em Ponte de Sor. Da ordem de trabalhos constam os seguintes pontos: 1️⃣ Eleição dos Corpos Sociais para o triénio [...] Ler
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Notícias ESTÁGIOS IEFP |
NOVO PERÍODO DE CANDIDATURAS Está a decorrer o 1.o período de candidaturas aos Estágios INICIAR e Estágios +Talento, entre as 09h00 de 10 de fevereiro de 2026 e as 18h00 de 30 de julho de 2026, ou até ser atingida a dotação orçamental disponível. Os Estágios INICIAR têm a duração de 6 meses (ou 12 [...] Ler
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Notícias Formação Modular Certificada em Empilhadores – Inscrições Abertas
A ACIPS está a promover uma Formação Modular Certificada em Empilhadores, de nível 2, destinada a adultos que pretendam adquirir ou reforçar competências na condução e operação de equipamentos de carga e descarga. A formação inclui subsídio de alimentação (6€/dia), seguro de acidentes pessoais e certificado de qualificações.A inscrição está sujeita a validação e as [...] Ler
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Circulares Circular ACIPS n.o 03-2026
Foi publicada a Lei n.o 5-A/2026, de 28 de janeiro, que estabelece novas regras de transparência para a representação legítima de interesses junto de entidades públicas, criando o Registo de Transparência da Representação de Interesses (RTRI), a funcionar junto da Assembleia da República. A lei define as atividades abrangidas, impõe a obrigatoriedade de registo às [...] Ler
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Circulares Circular 02-2026
Foi divulgada a Circular n.o 02-2026, que analisa o recente Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 14 de janeiro de 2026, relativo ao Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI). A decisão vem contrariar o entendimento da Autoridade Tributária, clarificando que o acesso aos benefícios fiscais do RFAI não depende da criação líquida de postos [...] Ler
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Circulares Circular 01-2026
Já se encontra disponível o Calendário Fiscal referente ao mês de fevereiro de 2026, com todas as principais obrigações fiscais e contributivas a cumprir por contribuintes e empresas. O documento reúne prazos relacionados com IRS, IRC, IVA, Segurança Social, Imposto do Selo e IUC, permitindo um melhor planeamento e cumprimento atempado das responsabilidades fiscais. Ler
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Notícias O Verdadeiro Natal Vive no Comércio Local
A ACIPS, em parceria com o Município Ponte de Sor, agradece às 26 Lojas Aderentes e a todos os que participaram e apoiaram o nosso comércio. Chegou o momento de anunciar os 10 vencedores e os respetivos prémios 1.o Prémio (500€) – Cristiane Lopes 2.o Prémio (300€) – Sónia Moura 3.o Prémio (200€) – Eva [...] Ler
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Notícias Convocatória Para a Assembleia Geral Ordinária
A ACIPS informa que irá realizar-se a Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 30 de janeiro de 2026 (sexta-feira), pelas 18h00, na sede da Associação, sita no Ninho de Empresas, Rua de Timor, Lote 35, em Ponte de Sor. Da ordem de trabalhos consta, como ponto principal, a eleição dos Corpos Sociais para o triénio [...] Ler
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EURES 2a Conferência Emprego e Oportunidades na contratação de Imigrantes
2a Conferência Emprego e Oportunidades na Contratação de Imigrantes A ACIPS em parceria com a AEELVAS, convidam-no a estar presente e a participar na 2a Conferência Emprego e Oportunidades na contratação de Imigrantes. Esta, realizar-se-á no Centro de Negócios Transfronteiriço de Elvas, localizado na Avenida da Europa no 28 7350-478 Elvas, no próximo dia 6 de junho entre as [...] Ler
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Contratação Pública Contratação Pública – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MULTIMÉDIA E PRODUÇÃO TELEVISIVA PORTUGAL AIR SUMMIT – 7a Edição
Concurso tem por objeto a adjudicação de uma proposta com vista a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MULTIMÉDIA E PRODUÇÃO TELEVISIVA – PORTUGAL AIR SUMMIT – 7a Edição, no âmbito da operação ALT2030-FEDER-00502100 – Aerospace 4.0 Ponte de Sor, Portugal. Ler
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Contratação Pública Contratação Pública – Serviços para a realização de Airshow no Portugal Air Summit de 2024 (21/08/2024)
O presente procedimento tem por objeto a prestação de serviços para o Aluguer de Tendas para o evento PORTUGAL AIR SUMMIT 2024 – Missão Inversa de Internacionalização 2024- Flying 4 Change 10 a 12 de outubro para a Associação Comercial e Industrial de Ponte de Sor (ACIPS), no âmbito da operação ALT2030-FEDER-00502100 – Aerospace 4.0 Ponte de Sor, Portugal. Ler
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Contratação Pública Contratação Pública Aluguer de Tendas para o evento PORTUGAL AIR SUMMIT 2024
O presente procedimento tem por objeto a prestação de serviços para o Aluguer de Tendas para o evento PORTUGAL AIR SUMMIT 2024 – Missão Inversa de Internacionalização 2024- Flying 4 Change 10 a 12 de outubro para a Associação Comercial e Industrial de Ponte de Sor (ACIPS), no âmbito da operação ALT2030-FEDER-00502100 – Aerospace 4.0 Ponte de Sor, Portugal. Ler
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Assembleias Gerais Assembleia Geral 27 DE MARÇO 2024
No próximo dia 27 de Março de 2024 , pelas 14h00, irá realizar-se a Assembleia Geral da ACIPS. Ler
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Contratação Pública Aquisição de serviços para o Airshow no Portugal Air Summit 2024
Está aberto o concurso com o objetivo de adjudicar a Aquisição de Serviços para a realização do Portugal Air Summit 2024, que terá lugar em Ponte de Sor, Portugal. Ler
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Notícias Apresentação dos Resultados das Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE
A ACIPS esteve presente no Seminário final de apresentação dos resultados das Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE e reflexão sobre os desafios futuros e cenários prospetivos no período de programação 2030 que decorreu no dia 18 de Julho, no auditório da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Politécnico de Portalegre. O seminário contou com a presença da [...] Ler
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Notícias INFORMAÇÃO “POISE/3407 /1-2021”
A ACIPS- Associação Comercial e Industrial de Ponte de Sor, Entidade Promotora do Projeto no POISE-01-3524-FSE-003407 promovido pelo Fundo Social Europeu no âmbito da Operação: 1.08 – Formação Modular para Empregados e Desempregados do POISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, aviso de abertura POISE 24-2020-08 informa que no âmbito do procedimento contratual para [...] Ler
- Notícias ACIPS – POCI-CCP-CTP 2020 COORDENAÇÃO A ACIPS – Associação Comercial e Industrial de Ponte de Sor, informa que, após procedimento contratual, procedeu às respectivas adjudicações, conforme informação em anexo. Ler
- Notícias ACIPS – POCI-2020-AD AJUSTE DIRECTO A ACIPS – Associação Comercial e Industrial de Ponte de Sor, informa que irá dar inicio a um procedimento para a Prestação de Serviços relacionados com formação, em anexo. Ler
- Notícias ACIPS – POCI-CCP-CTP 2020 COORDENAÇÃO A ACIPS – Associação Comercial e Industrial de Ponte de Sor, informa que irá dar inicio a um procedimento pré contratual para a execução da prestação de serviços de formação profissional, conforme informação em anexo. Ler
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Notícias CONVITE – ACIPS/POCI-CCP-CTP/2019
Convite à apresentação de propostas para a Prestação de Serviços de Formação-ação para PME – 2o Ciclo no âmbito do projeto POCI-03-3560-000635, Aviso de abertura n.o 11/SI/2019 e projeto POCI-03-3560-000545, Aviso de Abertura de Concurso n.o 12/SI/2019. Ler
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Notícias Promoção e Internacionalização do Aeródromo de Ponte de Sor
Designação do projeto |Promoção e Internacionalização do Aeródromo dePonte de Sor como Hot Spot das Industrias Aeronáutica e AeroespacialCódigo do projeto |ALT20-01-0752-FEDER-000028Objetivo principal | O projeto visa a promoção internacional do Aeródromo de Ponte de Sor com vista à atração de investimento estrangeiro, mediante a presença em feiras internacionais de referência na Europa, e a [...] Ler